Eventos ocorreram nos dias 7 e 8 de dezembro e reuniram discussões sobre a mobilidade humana no mundo

Migrações e mobilidade humana sob a ótica dos direitos humanos estiveram em discussão com a presença de nomes importantes da área em eventos promovidos pela Universidade de Caxias do Sul e o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). O 1º Congresso Internacional de Mobilidade Humana e o 4º Simpósio Migrações e Refúgios à Luz dos Direitos Humanos ocorreram  nos dias 7 e 8 de dezembro. A abertura contou com a participação da ministra conselheira da Delegação da União Européia no Brasil, Ana Beatriz Martins.

Na conferência Mobilidade Humana no Sul da América do Sul: Perspectivas Históricas e Contemporâneas, Ana Beatriz apontou que a América Latina tem testemunhado seu maior êxodo da história recente, já com mais de 7 milhões de refugiados e imigrantes que deixaram a Venezuela. Para a ministra, a solidariedade dos países da região com os venezuelanos e sua política de migração aberta tem sido “um exemplo humanitário imutável, de ordem e de integração”:

“As crises de deslocamento na América Latina são de natureza regional e exigem respostas regionais coordenadas. É por isso que os governos da região estão trabalhando para harmonizar as políticas e práticas de migração regional, expandir e coordenar respostas humanitárias, melhorar o acesso aos países e às comunidades anfitriãs e tratar de questões de direitos humanos e proteção”, afirmou.

A ministra destacou o apoio da UE à Operação Acolhida, no Brasil, e que, nas Américas, a parceria em assistir o acolhimento de imigrantes nos países vizinhos anfitriões, tendo mobilizado cerca de 466 milhões de euros em apoio aos esforços para enfrentar os desafios da imigração. Sobre como a questão da mobilidade humana tem sido abordada hoje pela UE, destacou:

“O atual esforço da União Europeia está sendo direcionado para a integração socioeconômica. Atividades de apoio estão tendo como foco a integração urbana, o acesso a emprego decente, a direitos trabalhistas, a serviços médicos abrangentes, bem como o fortalecimento da resiliência e as respostas de saúde no contexto da covid”.

A conferência de abertura, mediada pela professora da UCS Aline Passuelo de Oliveira, contou ainda com falas da integrante da Coordenação-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), Laís Yumi Nitta, da coordenadora de programas da Organização Internacional das Migrações (OIM), Socorro Tabosa, do doutor em Estudos Estratégicos Internacionais Roberto Uebel e do professor e pesquisador da UCS Roberto Radünz.

Socorro Tabosa parabenizou o Estado gaúcho pelas ações de apoio aos imigrantes: “O Rio Grande do Sul é um Estado-chave para as migrações internacionais no Brasil. De janeiro de 2020 a março de 2022, são 108.716 migrantes que obtiveram registro nacional como residentes no Estado. É também o terceiro Estado que mais recebeu venezuelanos”.

Na mesma noite, foi também lançado o livro “Estratégias para Atenção Integral à Saúde de Migrantes Internacionais no Brasil”, uma parceria de UCS, CAM, Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS), OIM, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e a Faculdade São Francisco de Assis.

As atividades se seguiram na quinta-feira (8) com a mesa-redonda Agências, Práticas e Resistências Migrantes no Brasil, apresentação de trabalhos e a conferência de encerramento Deslocamentos Populacionais e Direito Ambiental, mediada por Adriano Pistorelo e com as pesquisadoras Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico e Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville. Foram tratadas questões como estrutura jurídica, necessidades e desafios nos deslocamentos por crises climáticas, o que precisa ser ampliado e o que precisa ser melhor contextualizado, entre outras questões da causa.

Reitor ressalta importância das discussões sobre migrações

O reitor da UCS, professor Gelson Leonardo Rech, destacou a relevância do evento para discutir as migrações, pontuando a estreita relação da temática para a preservação dos direitos humanos e da cidadania. “Promover uma atividade como esta é uma ação que está mais que alinhada aos valores institucionais; ela está associada ao nosso próprio objetivo como Instituição Comunitária de Ensino Superior”, reforçou.

Durante o evento, o reitor assinou um convênio com a Agência da ONU para Refugiados, a partir da qual é concedida à UCS a Cátedra Sérgio Vieira de Mello. “Reafirmamos nossa responsabilidade com a população refugiada, ampliando ainda mais nossas ações no âmbito da educação, pesquisa e extensão nesse sentido”, considerou.